O escritório Messiano Pellegrini Sociedade de Advogados atua na advocacia contenciosa e consultiva, com ênfase nas seguintes áreas:

- Direito Administrativo;

- Direito Empresarial;

- Direito Contratual;

- Direito Societário, e;

- Direito Tributário.

 
 

Atuação perante órgãos municipais, estaduais e federais, principalmente Tribunais de Contas;

Representação perante as agências reguladoras federais: CADE, ANTT, ANVISA, ANAC, ANEEL e ANATEL;

Defesa dos interesses do cliente perante licitações públicas, e;

Representação contenciosa em demandas judiciais relacionadas á área administrativa.

 

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Representação contenciosa em questões relacionadas a rotina de pessoas jurídicas, como cobranças, e demais questões cíveis em geral, e;

Estruturação e suporte a constituição de Conselhos de Administração.

 

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Elaboração, análise e negociação de contratos empresariais em geral;

Estruturação e implementação de contratos de garantia (fiança, hipotecas, penhores etc.);

Confecção de estruturas contratuais complexas visando atender os interesses não só de um cliente, como de um grupo econômico todo, e;

Representação contenciosa em demandas judiciais relacionadas ...

 

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Constituição e estruturação de sociedades ou ainda de fundações;

Verificação de documentos necessários e regularizações de sociedades e fundações perante órgãos públicos;

Assessoria jurídica nem processos de fusão e aquisição;

Auditorias legais na aquisição e organização de controle de sociedades comerciais (“due diligence”);

Consultorias relacionadas à área societária, e;

Representação processual em processos relacionados à área societária.

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Compensações tributárias;

Consultas tributárias (municipal, estadual e federal);

Consultoria tributária;

Contencioso tributário (municipal, estadual e federal);

Planejamento tributário;

Recuperação de tributos indiretos, e;

Regimes especiais.

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