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Nova repatriação espera arrecadar R$ 2 bilhões em 2024 |
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23.09.2024 |
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Iniciativa, que faz parte das medidas para compensar a desoneração da folha, determina a regularização de ativos.
O Ministério da Fazenda espera arrecadar R$ 2 bilhões em 2024 com o novo programa de repatriação e regularização de ativos. A iniciativa é uma das formas de compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha no ano.
Em suma, o novo programa propõe regularizar bens lícitos declarados no exterior ou no Brasil. A arrecadação vem tanto pelo lado do imposto cobrado nos ativos, quanto pela multa que será aplicada pelo processo.
No total, as medidas para compensar a desoneração somam R$ 26 bilhões.
A repatriação ajuda o governo a bater a meta de equilibrar as contas públicas em 2024. A equipe econômica se propôs a igualar as receitas e as despesas primárias no ano, ou seja, espera-se um deficit zero.
Um dos maiores esforços do time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deu para acabar com a desoneração de 17 setores da economia e de municípios até 156,2 mil habitantes.
Desonerar um setor significa que ele terá redução ou isenção de tributos –o que diminui a receita do governo. Na prática, deixa a contratação e manutenção de funcionários em empresas mais baratas. Defensores do mecanismo dizem que esse tipo de prática aquece a economia e promove a criação de empregos.
O governo federal queria acabar com a renúncia fiscal para ajudar no objetivo de equilibrar as contas públicas. O Congresso era contra. Depois de uma judicialização no Supremo, ambos os Poderes chegaram a um acordo e decidiram acabar com a desoneração de forma gradual. A Corte permitiu, desde que medidas para compensar a perda de arrecadação fossem aprovadas.
Fontye: Poder 360
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